Compliance Regulatória 360° no Mercado Financeiro: Integrando Advice Compliance (PLD-FT/PEP) e Registradora CERC

No ecossistema financeiro regulado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a conformidade com as diretrizes de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD-FT) e a garantia de lastro de ativos de crédito não são itens opcionais: são exigências existenciais para bancos, administradoras de FIDC e fintechs.

1. A Triagem Regulatória em Tempo Real com Advice Compliance

A Advice Compliance é referência nacional em tecnologia de auditoria de conformidade e background check financeiro. Ao conectar a Advice de forma nativa ao RDL Banking Gateway, todas as transações, aberturas de conta e concessões de crédito passam por um crivo automatizado que inclui:

• Verificação de PEP (Pessoas Expostas Politicamente): Varredura de titulares, sócios, administradores e seus relacionamentos de primeiro grau;
• Listas Restritivas Nacionais: Checagem contínua em cadastros de inidôneos e punidos do TCU, CEIS, CNEP, Bacen e COAF;
• Sanções Globais: Monitoramento de embargos internacionais (OFAC, Conselho de Segurança da ONU, União Europeia e Interpol);
• Critérios Socioambientais: Verificação de autuações do IBAMA e listas de empregadores flagrados em condições análogas à escravidão, protegendo a instituição contra riscos reputacionais e ESG.

2. Segurança Jurídica com a Registradora CERC

Para fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), securitizadoras e empresas de fomento mercantil, o maior risco operacional é a aquisição de recebíveis sem lastro ou a cessão duplicada do mesmo título para instituições diferentes.

A integração direta com a CERC (registradora oficial autorizada pelo Banco Central) permite:

• Consulta e Averbação de Duplicatas: Registro formal da titularidade de direitos creditórios e duplicatas mercantis decorrentes de notas fiscais;
• Trava de Domicílio Bancário: Bloqueio formal da conta recebedora para garantir que o fluxo de liquidação seja direcionado exclusivamente ao credor fiduciário;
• Unidades de Recebíveis de Cartão: Consulta e constituição de gravames sobre fluxos futuros de vendas de cartão de crédito e débito segundo a Resolução CMN 4.734.

3. Conclusão

Combinar compliance regulatório de ponta com infraestrutura de registradoras financeiras em um barramento unificado proporciona governança impecável, conformidade com os reguladores e segurança patrimonial absoluta para a carteira de crédito.